Cidadãos já não aguentam viver no pesadelo da austeridade

Numa intervenção num seminário organizado esta semana pelo Partido Socialista Europeu (PSE) voltei a defender que a zona euro tem inverter com urgência a lógica do ajustamento económico e financeiro que prevaleceu nos últimos anos e adoptar rapidamente políticas que atenuem as divergências que este processo gerou entre o centro da Europa e a periferia.

Até o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já reconheceu que foram cometidos erros e que algo terá de mudar, quando disse: "Pecámos contra a dignidade dos povos na Grécia, Portugal e por vezes na Irlanda" e "precisamos de tirar as lições do passado e não repetir os mesmos erros". É um reconhecimento importante que nos conforta na decisão que tomámos de apoiar a sua eleição para presidente da Comissão Europeia.

As divergências que se agravaram nos últimos anos tanto no interior dos países do euro, como entre eles, é um dos problemas centrais que a zona euro terá de enfrentar com urgência.

Uma das pistas em estudo é o plano de investimento europeu de Juncker (315 mil milhões de euros). Só que, por causa do seu actual formato e elevada alavancagem, este Fundo poderá ter o efeito contrário ao pretendido e agravar, em vez de atenuar, as actuais divergências.

 

O problema está em que as garantias do Fundo vão cobrir o risco de sectores de actividade e de tipos de projectos, mas não cobrirão o risco do país. Por outras palavras: se tiverem de escolher entre projectos de valor equivalente, os investidores privados tenderão a investir nos países de menor risco. O que, a acontecer, impedirá o Fundo Juncker de contribuir para a inversão das actuais tendências divergentes.

Igualmente importante será clarificar o que se pretende exactamente com as "reformas estruturais" das economias que são exigidas aos países do euro. Este conceito, que foi usado e abusado nos últimos anos, foi no essencial limitado a reformas do mercado de trabalho, a começar pelo esmagamento dos salários, o que alimentou a recessão económica e a deflação.

Ao contrário dos Estados Unidos, a Europa está em risco de cair numa armadilha de estagnação persistente o que, para as economias mais frágeis, poderá significar elevado desemprego permanente, emigração massiva, explosão da dívida, aumento das divergências, agravamento da pobreza e séria instabilidade política.

A zona euro precisa de agir de forma urgente para travar estes riscos. Precisa de investimento, embora seja necessário clarificar que tipo de investimento queremos, onde e como. Também são precisos aumentos salariais - o que constitui uma responsabilidade dos Estados.

Os países do euro terão, ao mesmo tempo, de encontrar uma solução para o problema da dívida pública, que se tornou num elefante na sala. Este problema parece esquecido desde que o Banco Central Europeu anunciou, em 2012, o seu programa de compra de títulos (OMT) que acalmou a especulação sobre a dívida pública.

E é preciso, ainda, retomar a reflexão sobre a arquitectura da União Económica e Monetária europeia (UEM) para solucionar as suas lacunas respondendo, nomeadamente, a algumas questões centrais: poderá a zona euro sobreviver sem um orçamento próprio e sem uma gestão comum da dívida pública? Como atenuar as divergências actuais?

Estes são temas que têm de regressar rapidamente à agenda política europeia porque os cidadãos já não aguentam viver neste estranho pesadelo que já dura há tempo demais.