Tuesday, 14 July 2015

Tsipras: Para lá das candidaturas

Artigo publicado no Público de Domingo, 12 de Julho de 2015
 
No momento em que escrevo, mantenho a esperança de que chegaremos ao dia de hoje já com um acordo entre os líderes dos países da Zona Euro (ZE) que assegure o financiamento (mesmo que parcial) da Grécia nos próximos meses, afastando o risco que nunca foi tão real de assistirmos ao início do desmantelamento da moeda única europeia, o projecto mais emblemático da Europa.

Se assim for, é de esperar que todos os envolvidos possam finalmente tirar as lições que se impõem sobre as razões da impotência flagrante da ZE - com um PIB de 15 biliões de euros – em resolver o problema da dívida de 330 mil milhões de euros da Grécia - país que representa apenas 2% do seu PIB e população.

A verdade é que, alheia ao que se passa à sua volta – a explosão dos fundamentalismos, os milhares de fugitivos afogados na tentativa de alcançar a Europa, a reconfiguração do poder mundial – a ZE, economicamente estagnada, socialmente desagregada e transformada num "saco de gatos", mantém-se, há anos, centrada num único problema sem que ninguém queira assumir responsabilidades. Mesmo com um acordo sobre a Grécia, é duvidoso que este problema possa ser definitivamente resolvido sem uma alteração estrutural e profunda do funcionamento da própria ZE.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, falou quarta-feira no Parlamento Europeu (PE). Ninguém de bom senso poderá classificar as suas intervenções como radicais ou demagógicas. Não sou sua apoiante nem do Syriza, mas o que Tsipras disse é basicamente o mesmo que tenho dito, e escrito, desde 2010: a dívida de um Estado só pode ser paga se a sua economia crescer e por essa via conseguir gerar excedentes.

Ora a lógica dos programas de ajustamento impostos à Grécia como contrapartida dos empréstimos da ZE e FMI foi uma espécie de "conta de chegar", como dizem os brasileiros e como descreve o famoso economista Barry Eichengreen: "os credores calcularam de início o excedente primário necessário ao reembolso da dívida" e "a seguir forçaram o país a esmagar despesas e a cobrar impostos de modo a obter esses excedentes". Ou seja, os países do Euro e o FMI "ignoraram o facto de que, ao fazê-lo, condenaram o país a uma depressão ainda mais profunda", na qual, acrescento eu, a dívida e o empobrecimento florescem.

Este é o dogma da substância dos processos de ajustamento ao qual acresce uma questão de método: no debate de quarta-feira, do lado "europeu" estavam Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e Donald Tusk, presidente das cimeiras da UE e da ZE. Em contrapartida, não estavam o presidente do Eurogrupo, o FMI e os altos funcionários da "Troika", nem Angela Merkel, e o seu ministro Wolfgang Schäuble, que têm condicionado todas as decisões "europeias" nesta matéria. Com tantos atores, quem são os responsáveis pelo falhanço permanente na resolução do problema grego que, longe de ser apenas grego, é um problema de toda a ZE? E, mais ainda, se o Euro se desfizer?

Do lado europeu, a responsabilidade é sempre diluída entre numerosos atores, mas, no que toca à Grécia, todos os dedos apontam um único culpado: o primeiro-ministro. Tsipras é culpado porque a Grécia "não fez ajustamento nenhum" nem verdadeiras reformas, porque as estatísticas não são fiáveis, porque apresentou propostas irrealistas, porque é arrogante, porque convocou um referendo (em resposta, ao que consta, a um ultimato da ZE), porque no fundo quer sair do Euro sem ter os custos correspondentes, porque é um comunista que telefona a Putin, porque quer que os gregos recebam mais dinheiro para continuarem a esbanjá-lo sem trabalhar, porque não usa gravata e isso é uma provocação…

Tudo isto se tem ouvido nas hostes "europeias", num coro multifacetado mas constante. Durante o debate no PE foram os conservadores do PPE, nomeadamente os alemães da CDU, quem melhor verbalizou este radicalismo. Porque é de radicalismo que falamos, como se a Alemanha e aliados já tivessem decidido eliminar do Euro a Grécia e os seus problemas. A única voz moderada tem vindo de Juncker e, entre os líderes nacionais, do francês Hollande - que tem sido muito ativo na busca de um acordo - e, por vezes, do italiano Renzi.

Tsipras pode ser tudo isso - não sei. Mas com a evidência que tenho - e que confirmei com a sua prestação no PE - penso que o seu pecado capital é ousar contestar abertamente a agenda "europeia", o que a política instalada de "consensos" não admite. O consenso europeu exige uma obediência total ao dogma da austeridade na versão da direita europeia que, a partir da "grande coligação alemã" (CDU/SPD), consegue juntar no mesmo coro muitos dos protagonistas socialistas, sobretudo do norte da Europa: vejam-se as declarações de Sigmar Gabriel, líder do SPD alemão, do holandês Dijsselbloem e até de Martin Schulz, presidente do PE, que entretanto as desmentiu.

Mas a questão central é saber se a tal política de austeridade, impondo custos, ao menos funciona, ou se, pelo contrário, a sua eficácia é questionável. Os dados confirmam a segunda hipótese: sob a alçada tutelar da Troika, a Grécia reduziu de forma histórica, entre 2009 e 2014, o défice orçamental estrutural (num montante equivalente a 20% do PIB), perdeu no ajustamento mais de um quarto do PIB e deixou 50% dos jovens no desemprego.

Foi este o preço a pagar para endireitar a economia e criar as bases para o crescimento e uma competitividade acrescida? O que é dramático é que a resposta é obviamente negativa, como ilustram as críticas que pululam no seio dos próprios donos da agenda dominante, a par da explosão da dívida provocada pela austeridade.

Quem assume a responsabilidade por este sacrifício inútil? Não é honesto nem sequer correto apontar responsabilidades a Tsipras que governa há cinco meses um país com problemas que se arrastam há décadas.

Pode-se criticar os gregos por dizerem "basta", não ao Euro, mas a esta política? Pode-se pedir a Tsipras que se cale e obedeça?

 Em concomitância com o debate no PE, o governo grego enviou aos parceiros o seu pedido formal de ajuda do ESM, o mecanismo europeu de estabilidade criado em 2013 para apoiar os países com problemas de liquidez. Este apoio está condicionado a uma série de contrapartidas, nomeadamente em termos de reformas estruturais.

Veremos o que decidirão hoje os líderes europeus e que amarras serão colocadas nestas contrapartidas. Esperemos que permitam o lançamento das bases mínimas para uma solução duradoura para a Grécia. O que, mesmo assim, não nos livra da obrigação de refletir e de tirar as devidas lições de todo este processo.

Se, em contrapartida, as contrapartidas forem um pretexto para regressar ao mesmo, estaremos a cavar o fim do Euro. Se assim for, não contem comigo para dizer que a culpa é de Tsipras.

 

 

 

Wednesday, 8 July 2015

Alexis Tsipras no Parlamento Europeu

Hoje, no debate no Parlamento Europeu com o primeiro ministro da Grécia, Alexis Tsipras

https://www.youtube.com/watch?v=X_r0awrSthw

Homenagem a Maria Barroso no Parlamento Europeu

Na impossibilidade de estarem hoje presentes no funeral da Dra. Maria Barroso por causa da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os eurodeputados socialistas portugueses organizaram uma breve cerimónia de homenagem à mesma hora em que decorria o funeral em Lisboa.

Foi uma cerimónia simples mas que contou com a presenta de eurodeputados de todos os partidos, e em que foi o legado da antiga Primeira Dama foi invocado com emoção.

Não havia momento mais oportuno nem uma maneira mais sincera de prestar esta homenagem do que no Parlamento Europeu em que a Europa vive um dos momentos mais críticos da sua história. É de facto impossível nós portugueses pensarmos na Europa sem pensar nas convicções deste casal em prol da liberdade e da democracia.






 

 

Friday, 3 July 2015

Esperemos que a semana que acaba não fique como um marco tristemente histórico na vida da UE

1. O mais simples seria cantar com o coro anti povo grego: "não fizeram esforço nenhum" - apesar de, sob a alçada tutelar da troika terem reduzido de forma histórica o défice orçamental estrutural num montante equivalente a 20% do PIB entre 2009 e 2014, perdido, no ajustamento, mais de um quarto do PIB e deixado 50% dos jovens no desemprego -; anti-Grécia: "o Estado não funciona e as estatísticas não são fiáveis" - apesar de, após 5 anos de "reformas estruturais", as acusações serem as mesmas das da data de adesão - ; e anti-Syriza, anti-Tsipras e anti-Varoufakis - "radicais, sem experiência governativa e prometendo uma agenda que não tinham condições de cumprir" - como se a eleição do Syriza não fosse o grito de desespero dos Gregos depois de os Socialistas primeiro, e os Conservadores da Neo Democracia depois, terem sido sacrificados no altar da austeridade. Algumas destas últimas acusações assentam aliás como uma luva noutros governos, em particular o português.

 2. Dito isto, reconheça-se que há uma dose de verdade nestas acusações. O que falta é acrescentar outras verdades, bastante mais inconvenientes, que o discurso dominante tenta meter debaixo do tapete.
 
A primeira é que, na gestão da crise grega, a União Europeia escancarou, perante o mundo, uma fragilidade política e institucional aterradora: uma proposta grega (de continuação da assistência financeira em troca de novas reduções de despesas e de reformas estruturais) que foi louvada no dia 25 de Junho ao mais alto nível da Comissão Europeia, era, no dia 26, arrasada em track changes pelo FMI para, no dia 27, ser transformada numa nova versão que foi apresentada aos gregos como um ultimato do Eurogrupo de "pegar ou largar". "Entalado" por um parlamento renitente, o Governo grego respondeu nessa noite com o anúncio de um referendo. Novas trocas de propostas sucederam-se nos dias seguintes, em que o acordo chegou a ser dado como iminente, admitindo-se mesmo que o referendo poderia ser anulado ou incidir sobre o novo entendimento. Mas já era tarde: a chanceler alemã, Angela Merkel, informou entretanto que só negociaria depois do referendo.

Isto é a Europa?

A segunda verdade, e que as instituições europeias não conseguem admitir, é que, se a dívida grega se tornou uma bola de neve imparável, foi em grande parte devido ao falhanço total da agenda de austeridade.

Como diz o conhecido economista americano, Barry Eichengreen "os credores calcularam de início o excedente primário necessário ao reembolso da dívida" e "a seguir forçaram o país a esmagar despesas e a cobrar impostos de modo a obter esses excedentes". Ou seja, os credores "ignoraram o facto de que, ao fazê-lo, condenaram o país a uma depressão ainda mais profunda", na qual, acrescento eu, a dívida e o empobrecimento florescem de braço dado. Podem os cidadãos sufragar uma agenda que cada dia os arruína e endivida mais?

A terceira verdade, é que, nesta semana, se tornou evidente que a TINA (there is no alternative) em matéria económica está rapidamente a degenerar numa TINA partidária. Esta agenda indisfarçável começa na pressão da CDU sobre Merkel, é propagandeada pelo Eurogrupo e pelo seu presidente, Jeron Dijsselbloem, e termina numa "campanha europeia" que inclui ameaças explícitas ou implícitas de que um "não" no referendo obrigará a Grécia a sair do euro. Na prática, afirmações destas implicam que, se os gregos disserem "sim" à estranha pergunta do referendo, estarão a votar uma moção de rejeição do governo Syriza e a repor um governo alternativo. Governo este que praticamente só poderá ser constituído em torno do maior partido que resta - ND - irmão da CDU alemã, embora eventualmente com uma coligação que não será mais do que simbólica com o que hoje resta dos socialistas gregos (Pasok e To Potami). Pelo caminho, tal como o Financial Times reconhece, vai um presentinho para Mariano Rajoy, ameaçado pela popularidade do Podemos.

3. Qual o papel dos socialistas europeus no meio deste cenário? A esquerda moderada europeia está hoje a sofrer as consequências da sua opção (ou incapacidade) de se distanciar política e ideologicamente, a nível europeu, da agenda austeritária dominante imposta desde 2010 pelos conservadores. O debate intenso dentro do grupo político europeu - S&D - nunca conseguiu gerar uma posição comum clara e percetível pelos cidadãos enquanto discurso claramente alternativo. A clivagem Norte-Sul sente-se também aí.

Não, os socialistas não estão todos ao lado de Merkel. Ao contrário do que alguma imprensa portuguesa parece fazer crer - "François Hollande alinha-se com Merkel sobre a Grécia", Expresso de 2/7/2015 - a imprensa europeia confirma de forma clara a existência de fortes tensões entre Hollande e Merkel a propósito da crise grega. Durante todo este lamentável processo negocial, os socialistas franceses, italianos, portugueses e alguns alemães estiveram ativamente por trás das peças construtivas das negociações. A verdade, todavia, é que todo este trabalho de conciliação e moderação da agenda, incluindo o do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, fica comprometido com declarações públicas, algumas duríssimas, de responsáveis socialistas, nomeadamente de Sigmar Gabriel, líder do SPD alemão, Dijsselbloem - e, infelizmente também, após a rotura das negociações, de Schulz - que não permitem distinguir a agenda socialista da conservadora.

Deste apagamento público dos socialistas europeus enquanto alternativa consistente à TINA no quadro da União Europeia, resultam duas conclusões: por um lado, há um risco muitíssimo sério de que cada vez mais cidadãos europeus procurem respostas em opções partidárias e ideológicas radicais de esquerda e de direita, fora do quadro pró europeu, para a frustração, desespero e ausência de futuro resultantes da austeridade.

 Mais preocupante do que o Syriza e o alegado radicalismo de esquerda na Grécia é o grupo de Marine Le Pen (líder da extrema-direita francesa) que acaba de ser formalmente constituído no Parlamento Europeu, e cuja ideologia é largamente alimentada pela "vacina" imposta a Atenas.

Uma segunda conclusão é que cada vez mais é evidente que, hoje mais do que nunca, a estratégia política que António Costa tem vindo a seguir é mais do que correta e fundamental e tem de ser apoiada. Cabe aos socialistas demonstrar que há alternativa à TINA e à terrível agenda recessiva, dentro da União e não fora dela, antes que seja demasiado tarde.
 
Foi por isso que, no congresso dos socialistas europeus que teve lugar na Hungria a 12 e 13 de Junho, foi António Costa, em parceria com Pedro Sanchez (líder do PSOE espanhol), quem protagonizou os momentos fortes do evento, traçando os eixos fundamentais de uma agenda comum alternativa que não mais pode tardar a consolidar-se e tornar-se visível aos cidadãos, não apenas em Portugal mas igualmente a nível europeu.

Tuesday, 30 June 2015

Grécia: negociações com a zona euro retomaram

Depois de muita pressão política, nomeadamente do grupo socialista no Parlamento Europeu, as negociações entre a zona euro e a Grécia retomaram esta tarde. Está neste momento em curso uma teleconferência entre os ministros das finanças do euro (eurogrupo) para tentar construir um acordo sobre o programa de assistência financeira à Grécia. Que posição vai assumir a ministra portuguesa das finanças?


LUSA:
Grécia: Maria João Rodrigues insta Passos Coelho a estar "à altura das circunstâncias”
A eurodeputada Maria João Rodrigues, vice-presidente dos Socialistas Europeus, apelou hoje ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para que “esteja à altura das circunstâncias” e “trabalhe para uma solução” para a Grécia.

Em declarações à Lusa depois de participar numa conferência de imprensa dos Socialistas Europeus no Parlamento Europeu em Bruxelas, para instar todas as partes a voltar às negociações com vista a um acordo de “última hora”, a deputada defendeu que é necessária uma cimeira da zona euro, ao nível de chefes de Estado e de Governo, e um papel mais construtivo por parte de Portugal.

“Eu venho aqui fazer um apelo” para que Passos Coelho “esteja à altura das circunstâncias, que trabalhe para a solução, e a solução pode ter que vir hoje”, salientou.

Segundo Maria João Rodrigues, “Portugal não pode estar representado nestas instâncias por quem, como tem sido até agora, tem dificultado que se chegue a acordo, e por quem muitas vezes diz que este assunto é meramente para ministros das Finanças. Não, já não é. Este é um assunto da maior importância para a integridade da zona euro e para a confiança que os cidadãos europeus têm de ter no que é o projeto europeu”, declarou.

Apontando que existe ainda “uma hipótese, ainda frágil, de se chegar a acordo para que a Grécia possa fazer face ao risco financeiro muito grande e crescente em que está a incorrer e para que a população grega possa votar «sim» no domingo, com mais confiança em poder dispor de um programa que realmente relance o crescimento económico e o reequilíbrio social na Grécia”, a vice-presidente dos Socialistas Europeus defendeu que um compromisso “já não dos ministros das Finanças, mas sobretudo dos primeiros-ministros”, no formato de uma cimeira da zona euro.

“Os dois pontos críticos agora em discussão para fechar esse acordo são evitar que os complementos de reforma para os idosos mais pobres sejam cortados, porque isso seria dramático reduzindo a rede de segurança para muitas famílias na Grécia, e acordar instrumentos de maior porte para tornar a dívida grega, que é muito elevada, mais sustentável”, resumiu.

Sunday, 28 June 2015


PRESS RELEASE

Brussels, 27 June 2015
“Heads of State and Government must take the lead and find a solution before the end of the week”, say S&D Euro MPs
S&D Euro MPs urge EU heads of state and government to convene an extraordinary meeting after the negotiations on Greece broke off today at the Eurogroup.

S&D Group leader Gianni Pittella stated:

“The Eurozone is now entering troubled waters following the rejection of the Greek bailout extension. All efforts must be done to prevent a Grexit.

The elements for a decent compromise remain on the table. The differences between the creditors’ proposals and the Greek government can be bridged if everyone is ready to make an effort.  The heads of state and government should now take the lead and find a solution before the end of the week. The European Commission also has now a crucial role to play as a facilitator.

It is not the time to further punish the Greek people. Everything must be done to keep the financial flows inside the country.  Confronted with an unprecedented situation, Greek people must be offered the chance to choose their future. We are not afraid of any referendum.”




 
S&D Group vice president Maria João Rodrigues added: 

”We need to come up urgently with a credible and socially sensible solution to resolve this crisis and prevent the unthinkable. European citizens cannot understand European leaders' inability to find a compromise deal after five months of negotiations.

A massive financial, economic, social and political disaster is looming if Greece is cut off from financial flows and pushed out of the Eurozone. The knock-on effects may also get out of control. It is incredible that at this late stage, national leaders would take ever-greater risks and only refer the matter back to the Eurogroup.

The Greek crisis is also a top geopolitical issue for Europe: Greece is a vulnerable border country, highly exposed to acute pressures from Russia, the war in Syria and Iraq and the refugee crisis. Those who treat the current standoff purely as a financial crisis are playing with fire next to a barrel of gunpowder.

For all these reasons, responsibility for finding the solution to the Greek case must be taken at the European institutions' highest level, i.e. by the Heads of State and Government.”
 





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Friday, 26 June 2015

Grécia: propostas do Governo segundo o ministro das finanças, Yanis Varoufakis

Texto publicado a 18 de Junho pelo ministro grego das finanças, Yanis Varoufakis, no seu blog http://yanisvaroufakis.eu/author/yanisv/ - Vale a pena ler


Greece’s Proposals to End the Crisis: My intervention at today’s Eurogroup

Posted on June 18, 2015 by yanisv

 The only antidote to propaganda and malicious ‘leaks’ is transparency. After so much disinformation on my presentation at the Eurogroup of the Greek government’s position, the only response is to post the precise words uttered within. Read them and judge for yourselves whether the Greek government’s proposals constitute a basis for agreement.

Colleagues,

Five months ago, in my very first Eurogroup intervention, I put it to you that the new Greek government faced a dual task:

We had to earn a precious currency without depleting an important capital good.

The precious currency we had to earn was a sense of trust, here, amongst our European partners and within the institutions. To mint that precious currency would necessitate a meaningful reform package and a credible fiscal consolidation plan.

As for the important capital we could not afford to deplete, that was the trust of the Greek people who would have to swing behind any agreed reform program that will end the Greek crisis. The prerequisite for that capital not to be depleted was, and remains, one: tangible hope that the agreement we bring back with us to Athens:

§  is the last to be hammered out under conditions of crisis;

§  comprises a reform package which ends the 6-year-long uninterrupted recession;

§  does not hit the poor savagely like the previous reforms did;

§  renders our debt sustainable thus creating genuine prospects of Greece’s return to the money markets, ending our undignified reliance on our partners to repay the loans we have received from them.

Five months have gone by, the end of the road is nigh, but this finely balancing act has failed to materialise. Yes, at the Brussels Group we have come close. How close? On the fiscal side the positions are truly close, especially for 2015. For 2016 the remaining gap amounts to 0.5% of GDP. We have proposed parametric measures of 2% versus the 2.5% that the institutions insist upon. This 0.5% gap we propose to bridge over by administrative measures. It would be, I submit to you, a major error to allow such a minuscule difference to cause massive damage to the Eurozone’s integrity. Convergence had also been achieved on a wide range of issues.

Nevertheless, I will not deny that our proposals have not instilled in you the trust that you need. And, at the same time, the institutions’ proposals that Mr Juncker conveyed to PM Tsipras cannot engender the hope that our citizens need. Thus, we have come close to an impasse.

At this, the 11th hour, stage of the negotiations, before uncontrollable events take over, we have a moral duty, let alone a political and an economic one, to overcome this impasse. This is no time for recriminations and accusations. European citizens will hold collectively responsible all those of us who failed to strike a viable solution.

Even if some, misguided by rumours that a Greek exit may not be so terrible or that it may even benefit the rest of the Eurozone, are resigned to such an event, it is an event that will unleash destructive powers no one can tame. Citizens from all over Europe will target not the institutions but their elected finance ministers, their Prime Ministers and Presidents. After all, they elected us to promote Europe’s shared prosperity and to avoid pitfalls that may harm Europe.

Our political mandate is to find an honourable, workable compromise. Is it so difficult to do so? We do not think so. A few days ago Olivier Blanchard, the IMF’s Chief Economist published a piece entitled ‘Greece: A Credible Deal Will Require Difficult Decisions by All Sides.’ He is right, the three operative words being ‘by all sides’. Dr Blanchard added that: “At the core of the negotiations is a simple question. How much of an adjustment has to be made by Greece, how much has to be made by its official creditors?”

That Greece needs to adjust there is no doubt. The question, however, is not how much adjustment Greece needs to make. It is, rather, what kind of adjustment. If by ‘adjustment’ we mean fiscal consolidation, wage and pension cuts, and tax rate increases, it is clear we have done more of that than any other country in peacetime.

§  The public sector’s structural, or cyclically adjusted, fiscal deficit turned into a surplus on the back of a ‘world record beating’ 20% adjustment

§  Wages fell by 37%

§  Pensions were reduced by up to 48%

§  State employment diminished by 30%

§  Consumer spending was curtailed by 33%

§  Even the nation’s chronic current account deficit dropped by 16%.

No one can say that Greece has not adjusted to its new, post-2008, circumstances. But what we can say is that gigantic adjustment, whether necessary or not, has produced more problems than it solved:

§  Aggregate real GDP fell by 27% while nominal GDP continued to fall quarter-in-quarter-out for 18 quarters non-stop to this day

§  Unemployment skyrocketed to 27%

§  Undeclared labour reached 34%

§  Banks are labouring under non-performing loans that exceed 40% in value

§  Public debt has exceeded 180% of GDP

§  Young well-qualified people are abandoning Greece in droves

§  Poverty, hunger and energy deprivation have registered increases usually associated with a state at war

§  Investment in productive capacity has evaporated.

So, the first part of Dr Blanchard’s question “how much of an adjustment has to be made by Greece?” needs to be answered: Greece needs a great deal of adjustment. But not of the same kind that we have had in the past. We need more reforms not more cutbacks. For instance,

§  We need to adjust to a new culture of paying taxes, not to higher VAT rates that strengthen the incentive to cheat and drive law-abiding citizens into greater poverty

§  We need to make the pension system sustainable by eradicating unpaid labour, minimising early retirements, eliminating pension fund fraud, boosting employment – not by eradicating the solidarity tranche from the lowest of the low of pensions, as the institutions have demanded, thus pushing the poorest of the poor into greater poverty and conjuring up massive popular hostility against another set of so called reforms

In our proposals to the institutions we have offered:

§  An extensive (but optimised) privatisation agenda spanning the period 2015-2025

§  The creation of a fully independent Tax and Customs Authority (under the aegis and supervision of Parliament)

§  A Fiscal Council that oversees the state budget

§  A short-term program for limiting foreclosures and managing non-performing loans

§  Judicial and civil procedure code reforms

§  Liberalising several product markets and services (with protections for middle class values and professions that are part and parcel of society’s fabric)

§  Elimination of many nuisance charges

§  Public administration reforms (introducing proper staff evaluation systems, reducing non-wage costs, modernising and unifying public sector payrolls).

In addition to these reforms the Greek Authorities have engaged the Organisation of Economic Cooperation and Development (OECD) to help Athens design, implement and monitor a second series of reforms. Yesterday I met with the OECD’s Secretary General Mr Angel Gurria and his team to announce this joint reform agenda, complete with a specific roadmap:

§  A major Anti-corruption Drive and relevant institutions to support it – especially in the area of procurement

§  Liberalising the construction sector, including the market and standards of construction materials

§  Wholesale trade liberalisation

§  Media – electronic and press code of practice

§  One-Stop Business Centres that eradicate the bureaucratic impediments to doing business in Greece

§  Pension System Reform – where the emphasis is on a proper, long-term, actuarial study, the phasing out of early retirements, the reduction in the operating costs of the pensions funds, pension fund consolidation – rather than mere pension cuts.

Yes, colleagues, Greeks need to adjust further. We desperately need deep reforms. But, I urge you to take seriously under consideration this important difference between:

§  reforms that attack parasitic, rent-seeking behaviour or inefficiencies, and

§  parametric changes that jack up tax rates and reduce benefits to the weakest.

We need a lot more of the real reforms and a lot less of the parametric type.

Much has been said and written about our ‘backtracking’ on labour market reform and our determination to re-introduce protection for waged workers through collective bargaining agreements. Is this some left-wing fixation of ours that jeopardises efficiency? No, colleagues, it is not. Take for example the plight of young workers in several chain stores who get fired as they approach their 24th birthday so that the employer hires younger workers in their place to avoid paying them the normal minimum wage which is lower for employees under the age of 24. Or take the case of employees who are hired part time for 300 euros a month, made to work full time and threatened with dismissal if they complain. Without collective bargaining, these abuses abound with ill effects on competition (as decent employers compete at a disadvantage with unscrupulous ones) but also with ill effects on pension funds and public revenues. Does anyone seriously think that the introduction of well-thought out collective bargaining, in collaboration with the ILO and the OECD, constitutes ‘reform reversal’, an example of ‘backtracking’?

Turning briefly to pensions again, much has been made of the fact that pensions account for more than they did in the past; as much as 16% of GDP. But consider this: Pensions have shrunk by 40% and the number of pensioners is stable. So, expenditure on pensions has fallen, not risen. That 16% of GDP is due not to spending more on pensions but, instead, to the dramatic drop in GDP which brought with it a similarly dramatic reduction in contributions due to the fall in employment and the rise of undeclared labour.

Our alleged backtracking on ‘pension reforms’ is that we have suspended the further reduction in pensions that have already lost 40% of their value when the prices of the goods and services that pensioners need, e.g. pharmaceuticals, have hardly moved. Consider this relatively unknown fact: Around 1 million families survive today on the meagre pension of a grandfather or a grandmother as the rest of the family members are unemployed in a country where only 9% of the unemployed receive any unemployment benefit. Cutting that one, solitary pension is tantamount to turning a family into the streets.

This is why we keep telling the institutions that, yes, we need pension reform but, no, you cannot just lob off 1% of GDP from pensions without causing massive, fresh misery and a fresh recessionary round as this 1.8 billion multiplied by a large fiscal multiplier (up to 1.5) is withdrawn from the circular flow of income. If large pensions still existed, whose curtailment would make a fiscal difference, we would do it. But the distribution of pensions is so compressed that savings of such a magnitude would have to eat into the pensions of the poorest. It is for this reason, I suppose, that the institutions are asking us to eliminate the solidarity pensions supplement to the poorest of the poor. And it is for this reason that we counter-propose proper reforms: a drastic reduction, almost elimination, of early retirements, consolidation of pension funds and interventions in the labour market that reduce undeclared labour.

Structural reforms promote growth potential. But mere cutbacks in an economy like Greece’s promote recession. Greece must adjust by introducing genuine reforms. But at the same time, going back to Dr Blanchard’s answer, the institutions need to adjust their definition of growth-enhancing reforms – to acknowledge that parametric cuts and tax hikes are not reforms and that, at least in the case of Greece, they have undermined growth.

Colleagues have remarked in the past, and may do so again, that our pensions are too high compared to their older people and that it is unacceptable for the Greek government to expect them to foot our pension bill. Let me be clear on this: We are never going to ask you to subsidise our state, our wages, our pensions, our public expenditure. The Greek state lives within its means. Over the past five months we have even managed, despite zero market access and zero disbursements, to repay our creditors. We intend to keep doing so.

I understand that there are concerns that our government may slip into a primary deficit again and that this is the reason the institutions are pressing us to accept large VAT rises and large pension cuts. While it is our view that the announcement of a viable agreement will suffice to boost economic activity sufficiently to produce a healthy primary surplus, I understand perfectly well that our creditors and partners may have cause to be sceptical to want safeguards; an insurance policy against our government’s possible slide into profligacy. This is what lies behind Dr Blanchard’s call for the Greek government to offer “truly credible measures.” So here comes an idea. A “truly credible measure”.

Instead of arguing over half a percentage point of measures (or on whether these tax measures will have to all of the parametric type or not), how about a deeper, more comprehensive, permanent reform? An automated hard deficit brake that is legislated and monitored by the independent Fiscal Council we and the institutions have already agreed upon. The Fiscal Council would monitor the state budget’s execution on a weekly basis, issue warnings if a minimum primary surplus target looks like being violated and, at some point, trigger automated across the board, horizontal, reductions in all outlays in order to prevent the slide below the pre-agreed threshold. That way a failsafe system is in place that ensures the solvency of the Greek state while the Greek government retains the policy space it needs in order to remain sovereign and able to govern within a democratic context. Consider this to be a firm proposal that our government will implement immediately after an agreement.

Given that our government will never again need to borrow from your taxpayers or from the taxpayers standing behind the IMF, there is no sense in a debate between member-states that compete on whose pensioners are poorer, instigating a race-to-the-bottom. Instead, the debate moves on to debt repayments. How large should our primary surpluses be? Does anyone seriously believe that the growth rate is independent of the primary target set? The IMF understands fully that the two numbers are linked endogenously and that this is the reason why Greece’s public debt must be looked at at once.

Our large debt overhang should be thought of as a large unfunded tax liability. While it is true that the EFSF and GLF slices of our debt are long-dated and the interest rate is not large, the Greek state’s unfunded tax liability, our debt, features a lumpy component that impedes investment and recovery today. I am referring here to the 27 billion of SMP bonds still held by the ECB. This is a short-dated unfunded liability that potential investors in Greece take a look at it and turn back because they can see the funding gap this part of the debt creates instantly and because they recognise that this lump of 27 billion on the ECB books stop Greece from taking advantage of the ECB’s quantitative easing at the very moment when this program is unfolding and is reaching its maximum capacity to come to the aid of countries buffeted by deflation. It is a cruel irony that the country most afflicted by deflation is the one that is excluded from the ECB’s anti-deflation remedy. And it is excluded because of this 27 billion lump.

Our proposal on this front is simple, efficient and mutually beneficial. We propose no new monies, not one fresh euro, for our state. Imagine the following three-part agreement to be announced in the next few days:

Part 1: Deep reforms, including the automated hard deficit brake that I mentioned.

Part 2: A rationalisation of Greece’s debt repayment schedule along the following lines. First, to effect an SMP BUY-BACK Greece acquires a new loan from the ESM, then purchases the SMP bonds back from the ECB and retires them. To underpin this loan, we agree that the deep reform agenda is the common conditionality for successfully completing the current program and for securing the new ESM arrangement that comes into operation immediately afterwards and runs concurrently with the continuing IMF program until the end of March 2016. Short-term funding relies on the outstanding disbursement from the current program and medium to long term funding is completed by the return of the SMP profits, coming up to 9 billion out of the 27 remaining billions, which go into an escrow account to be used in order to meet Greece’s repayments to the IMF.

Part 3: An investment program for kick-starting the Greek economy funded by the Juncker Plan, the European Investment Bank – with which we are in talks already – the EBRD and other partners who will be invited to participate also in conjunction with our privatization program and the establishment of a development bank that aims at developing, reforming and collateralizing public assets, including real estate.

Does anyone truly doubt that this three-part announcement would dramatically change the mood, inspire Greeks to work hard on hope of a better future, invite investors to a country whose asset prices have fallen so dramatically, and give confidence to Europeans that Europe can, even at the 11th hour, do the right thing?

Colleagues, at this juncture it is dangerously easy to think that nothing can be done. Let us not fall prey to this state of mind. We can forge a good agreement. Our government is standing by, with ideas and with the determination to cultivate the two forms of trust necessary to end the Greek drama: Your trust in us and the trust of our people in Europe’s capacity to produce policies that work for, and not against, them.