O ajustamento orçamental
europeu não funcionou. Pelo contrário: as políticas dos últimos seis anos levaram
a grandes perdas de investimento e de riqueza. O rasto de desemprego e pobreza levará
muito tempo a recuperar.
Hoje, a Europa tornou-se
no doente do mundo, com um crescimento anémico e desigualdades económicas e sociais
históricas, quer no seu interior quer entre os seus Estados membros.
Em contraste com a sua
antecessora, há que reconhecer que a actual Comissão Europeia de Jean-Claude
Juncker começa a dar sinais de reconhecer o problema e de querer avançar pistas
de solução.
São sinais positivos,
mas não chegam: a mudança na agenda não pode ser apenas simbólica. A Comissão
terá de ser bem mais competente na
gestão da governação económica no quadro do Semestre Europeu.
A Comissão tem de se
colocar ao leme dessa governação económica, da agenda da recuperação e da agenda
da convergência. As tendências dos últimos anos têm de ser urgentemente invertidas.
O ano de 2015 é neste
sentido um ano crítico. Os cidadãos têm de sentir esta mudança para retomarem a
confiança. As componentes da agenda estão na proposta da Comissão, mas o
que importa é como se põem em prática. O Grupo dos Socialistas Europeus
gostaria de ter ido mais além nas suas recomendações. No entanto, sobre cada um
dos temas, a posição que iremos votar é clara.
É importante reconhecer
a centralidade do investimento. O Fundo Juncker é um avanço positivo mas terá
de contribuir não só para relançar o crescimento mas também para corrigir as
desigualdades regionais de emprego. A selecção dos projectos beneficiários deverá
garantir um impacto positivo nas regiões mais devastadas.
Em relação às reformas
estruturais, o Parlamento recomenda uma revisão urgente do seu conteúdo e uma avaliação
cuidadosa não só do seu impacto na competitividade, efectivamente, mas também ao
nível social e do emprego.
Quanto à governação
económica, as políticas orçamentais têm de contribuir para o relançamento: os
países com margem de manobra deverão usá-la e os países em processo de
ajustamento têm de poder usar a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade.
É importante proteger o investimento estratégico e manter a coesão social.
São seis anos de políticas
erradas, que estão a provocar reacções de rejeição da Europa, que é vista em
vários países como um sério problema. Há que ter consciência desta realidade e
agir antes que seja demasiado tarde.
